ANVISA autoriza 50 novos pedidos de registro para remédios genéricos

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) espera liberar nos próximos dois meses 50 novos remédios genéricos. Os pedidos de registro aceitos nesse período já terão autorização para que cheguem às prateleiras do país.

Os remédios genéricos são, em média, 50% mais baratos que os de referência. Entre os medicamentos que serão liberados pela ANVISA, estão remédios para doenças como esquizofrenia, pressão alta, depressão, câncer e para pessoas com problemas com colesterol.

As mudanças na liberação de genéricos devem agilizar a chegada dos medicamentos às farmácias. Segundo a Pró Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), alguns pedidos de registro chegam a demorar 15 meses para serem analisados.

Os genéricos já representam 24,1% de todas as vendas de remédios de janeiro a março. Um aumento de 3,5% em relação ao mesmo período no ano passado. A meta é que em 2012, 30% de todos os remédios vendidos sejam genéricos.

Fonte: E-Band

ANVISA veta uso do nome 'ração humana' em rótulo

Na moda em dietas, as "rações humanas", compostas de cereais e fibras e encontradas em mercados em todo o país, estão na mira da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A agência divulgou na última terça feira (7) um alerta de que a substituição de uma refeição por esse produto traz riscos à saúde, já que ele não tem todos os nutrientes necessários para a alimentação saudável. A nota também informa que os produtos não podem usar o nome de "ração humana" nem colocar no rótulo propriedades medicinais, como redução de colesterol.

Estão liberadas frases que informem que o composto faz bem para a saúde (por exemplo, que melhora o funcionamento do intestino).

Mas, para isso, os fabricantes terão que pedir o registro do alimento na ANVISA e apresentar estudos que demonstrem essas características.

A iniciativa surgiu após questionamentos de órgãos de vigilância estaduais sobre esses produtos, afirma Ana Cláudia Araujo, especialista em alimentos da ANVISA.

"O nome `ração humana' pode induzir o consumidor a engano e não diz claramente o que é aquele alimento."

Segundo ela, alimentos vendidos com essa nomenclatura já estão em desacordo com a legislação sanitária.

As empresas responsáveis devem ser notificadas e receberão um prazo para cumprir a medida. Caso isso não ocorra, estão sujeitas a multa de até R$ 1,5 milhão. Segundo a nutricionista Cristiane Coronel, o crescimento do mercado de ração humana se deve principalmente ao fato de o produto, por ter muitas fibras, aumentar a sensação de saciedade.

Fonte: Pacientes Online

Feira de Automação Comercial

A Autocom 2011 - Exposição e Congresso de Automação Comercial, Serviços e Soluções para o Comércio apresentará, de 7 a 9 de junho, produtos e soluções específicas para o setor de saúde, como sistemas de gestão para farmácias.

Considerada o maior evento da América Latina no setor de automação comercial, a feira acontece no Expo Center Norte, em São Paulo.

A Autocom deverá receber cerca de 14 mil participantes, interessados em conhecer as principais tendências de mercado e as mais avançadas tecnologias para o aumento da produtividade de lojistas, comerciantes, atacadistas, redes varejistas, canais de distribuição e prestadores de serviços para o comércio.

A entrada para a feira é gratuita.

Serviço

13ª AUTOCOM - Exposição e Congresso de Automação Comercial, Serviços e Soluções para o Comércio

Data: 7 a 9 de junho de 2011

Local: Expo Center Norte – Pavilhão Amarelo - Rua José Bernardo Pinto, 333 - Vila Guilherme

Horário Feira: 14h às 21h

Apreensão de medicamentos falsificados aumenta 500% entre 2009 e 2010

As operações das polícias Federal e Rodoviária Federal realizadas nos últimos meses mostram duas realidades por trás do comércio clandestino no país: o aumento do contrabando de remédios e da imigração ilegal. O último balanço feito pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça, revelou um crescimento nas apreensões, em especial de medicamentos, com incremento de 500% entre 2009 e o ano passado. Parte do contrabando de produtos piratas está relacionada com a presença de pessoas que entram ilegalmente no país — apenas em uma operação conjunta das duas corporações na última semana, em São Paulo, 120 estrangeiros foram encontrados com documentação irregular. Outros 52 estavam no Brasil em situação clandestina.

Em 2009, foram apreendidas 3,2 milhões de unidades de medicamentos, quase todos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No ano passado, os números chegaram a 18 milhões. As apreensões cresceram após um acordo de cooperação entre os órgãos de segurança e as autoridades sanitárias, que agora fazem operações conjuntas. Antes, o volume era consideravelmente menor. Há cinco anos, foram apreendidas 119,5 mil unidades, passando para 310,3 mil, em 2007, e 496,6 mil, em 2008. Nos últimos sete anos, foram tirados de circulação mais de 22,4 milhões de remédios piratas, sem garantia de eficácia ou de originalidade.
Os dados do Ministério da Justiça revelam que os medicamentos lideram o ranking de produtos contrabandeados no ano passado, ultrapassando inclusive cigarros, CDs e DVDs. A Polícia Federal também traçou a rota do contrabando e verificou que a maior parte do que chega ao Brasil de forma clandestina vem do Paraguai. O estado líder em apreensões é São Paulo, seguido por Paraná e Santa Catarina, mas o destino final das mercadorias se espalha por todo o país. No Norte, o contrabando de remédios é feito via Bolívia.
Durante esta semana, em operações conjuntas realizadas no interior de Maranhão e Bahia, a Anvisa e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam quase 50 mil unidades de medicamentos irregulares. Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, anabolizantes, abortivos, remédios para o controle de peso e a disfusão erétil são os mais contrabandeados para o Brasil.
25 de Março
Em uma megaoperação realizada em São Paulo, envolvendo 400 policiais federais, civis e militares no Shopping 25 de Março, em São Paulo, foi constatado que boa parte da pirataria encontrada pertencia a comerciantes chineses, que entram no país de forma irregular, principalmente pela fronteira com o Paraguai, via Foz do Iguaçu. A região onde foi realizada a operação é conhecida por concentrar grande parte das mercadorias estrangeiras que entram no Brasil por meio de contrabando.

Apenas nessa ação, foram identificados 47 chineses, quatro peruanos e um paraguaio em situação clandestina e 120 estrangeiros com documentação irregular. Todos comercializavam produtos piratas. Segundo o Ministério da Justiça, os clandestinos foram deportados, enquanto os demais acabaram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A Polícia Civil paulista abriu um inquérito para apurar a situação de outras 600 pessoas — entre proprietários de lojas, funcionários, seguranças e compradores — que estavam no shopping durante a operação.

Medicamentos na liderança

O balanço da pirataria mostra os remédios no topo das apreensões, algo que não acontecia há mais de três anos. Confira a evolução dos produtos recolhidos em 2010:
Produtos - Quantidade (em unidade)
Medicamentos - 17,9 milhões
CD/VHS/DVD - 5,3 milhões
Cigarros - 3,1 milhões
Eletrônicos - 336 mil
Bebidas - 100 mil

Clandestinidade

A megaoperação feita no último dia 17 pelas forças de segurança federais e estaduais em São Paulo revela um panorama sobre a imigração ilegal no país. Os números são os seguintes:

Pessoas investigadas - 600
Estrangeiros investigados - 300
Estrangeiros irregulares - 120
Imigrantes ilegais - 52

Fonte: CNCP/ MJ

Compêndio de bulas de medicamentos poderá ser obrigatório nas farmácias

O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) apresentou, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o projeto de lei nº 175/2011, que obriga as farmácias e drogarias paulistas a colocarem à disposição dos clientes o compêndio de bulas de medicamentos para consulta gratuita.

Pela proposta, será considerado compêndio a publicação anual do conjunto de bulas de medicamentos comercializados no Brasil e editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O compêndio deverá conter as respectivas bulas do paciente e para o profissional de saúde. “O compêndio de bulas de medicamentos deverá ser atualizado pelos estabelecimentos sempre que ocorrer o lançamento de novos remédios regularmente aprovados para comercialização pela Anvisa”, explica o deputado Pedro Tobias, que também é médico.
O parlamentar argumenta que sua proposta visa beneficiar milhares de usuários que recebem medicamentos gratuitos da rede pública de saúde entregues em cartelas, e não nas caixas e, portanto desacompanhadas de bula. “Consultar a bula é um direito do paciente, pois as informações são valiosas e constituem parte do tratamento”, ressalta Pedro Tobias.
Na avaliação do deputado, grande parte dos usuários é formada por pessoas idosas, que podem ter dúvidas em relação a doses e interações com outros medicamentos. “Nem sempre é fácil a comunicação com o médico responsável e a consulta ao compêndio pode sanar as questões mais simples. Além disso, muitas pessoas não têm acesso à Internet e, portanto, a consulta de bulas por esse meio digital ainda não está disponível para toda a população”, salienta.
Pedro Tobias destaca que o compêndio de bulas de medicamentos deverá ser afixado em local visível e de fácil acesso para os consumidores. “A idéia apresentada no projeto é de execução simples e certamente não vai onerar as farmácias e drogarias. Acima de tudo, é uma prestação de serviço”, frisa o deputado.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Farmácia Popular tem fraudes de R$ 4,1 mil

Rombo pode ser maior, segundo investigação do Ministério da Saúde

As fraudes no programa “Aqui têm Farmácia Popular”, do Ministério da Saúde, já causaram um rombo de pelo menos R$ 4,19 milhões aos cofres públicos do país, segundo dados do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a irregularidade consiste no uso de CPF e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) de pacientes e médicos que, supostamente, nunca retiraram ou receitaram os medicamentos comercializados pelas farmácias fraudadoras.
Em alguns casos, até pessoas mortas são envolvidas.
Somente em Franca, quatro farmácias foram descredenciadas neste ano por fraudes no programa. Juntas, segundo o ministério, elas causaram um prejuízo de R$ 2,42 milhões. Na cidade, o Ministério Público Federal investiga 11 drogarias.
Já no país, de acordo com o Denasus, 393 farmácias foram auditadas de abril de 2009 a dezembro de 2010. Dessas, 259 foram descredenciadas. Os Estados que mais concentram irregularidades são Minas Gerais (235), São Paulo (86) e Paraná (20).

Fonte: Guia da Farmácia

EMS vai abrir fábrica de medicamentos genéricos na Zona Franca

Unidade ligada ao Ministério da Saúde utilizará produto desenvolvido que aumenta a sobrevida dos pacientes

A indústria farmacêutica EMS vai abrir uma fábrica de remédios genéricos na Zona Franca de Manaus. O empreendimento será iniciado ainda em 2011 e vai gerar 2 mil empregos quando estiver em plena operação.

A empresa, que negocia há pelo menos dois meses com o governo do Amazonas, vai investir inicialmente mais de R$ 20 milhões no empreendimento e receberá em troca "significativa" desoneração do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços.
A EMS informou ainda que o projeto da fábrica de Manaus produzirá comprimidos e cápsulas e envolverá ao todo R$ 180 milhões, empregando 300 funcionários diretamente em suas operações.
A empresa tem planos de iniciar a construção de mais duas fábricas no Brasil ainda neste ano: Brasília (DF) e Jaguariúna (SP). Na capital brasileira, serão investidos R$ 150 milhões para a produção de antibióticos e hormônios, enquanto para o interior de São Paulo serão desembolsados R$ 30 milhões para a produção de suplementos alimentares. Ambas unidades gerarão juntas 450 empregos diretos.
 

Fonte: Pacientes Online